Formalização de acordos de pesca: pescadores de Cametá conquistam marco histórico com a colaboração do discente do PPGEDAM

Uma conquista histórica para os pescadores artesanais de Cametá. Após anos de trabalho e pesquisa, os acordos de pesca do município, antes informais, foram finalmente formalizados, garantindo maior organização e sustentabilidade para o setor. A iniciativa, contou com a pesquisa de doutorado de Jean Louchard Ferreira Soares, que estudou a resiliência do manejo comunitário da pesca artesanal do mapará. A pesquisa colaborou na elaboração do memorial descritivo dos Acordos de Pesca de Cametá; no banco de georreferenciamento dos Acordos de Pesca de Cametá e na elaboração da minuta de lei dos Acordos de Pesca de Cametá.

Com a formalização dos acordos, espera-se que a pesca artesanal em Cametá se torne mais sustentável, com a definição de regras claras para a captura de peixes, como o respeito aos períodos de defeso e o tamanho mínimo de captura. Além disso, a iniciativa deve fortalecer a organização das comunidades pesqueiras e facilitar a atuação dos órgãos de fiscalização, coibindo a pesca ilegal e as práticas predatórias. Segundo Jean, a colaboração dele ocorreu através do termo de cooperação entre o IFPA - Campus Cametá e a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Cametá - SEMUPA.

Jean explica que os Acordos de Pesca já existiam antes de suas intervenções, porém, eram acordos informais e validados pelas palavras dos indivíduos. O esforço atual foi para formalizá-los junto aos órgãos competentes. Essa formalização poderá favorecer uma maior organização das comunidades pesqueiras cametaenses em torno do manejo comunitário da pesca artesanal sustentável. Também poderá favorecer uma maior ação governamental no sentido de acompanhar, fortalecer e fiscalizar o acordo de pesca cametaense.

"A formalização dos acordos é um marco importante para a pesca artesanal em Cametá. Agora, temos um instrumento legal que garante a participação das comunidades no processo decisório e a proteção dos recursos pesqueiros", afirma o professor Jean Louchard.

Sobre o discente - Jean Louchard Ferreira Soares, trabalha em Cametá há 10 anos como professor de Engenharia de Pesca no Instituto Federal do Pará - Campus Cametá. O discente acompanha o manejo comunitário da pesca artesanal do mapará, através de projetos de ensino, no próprio IFPA e, mais recentemente, com o estudo da tese de doutorado intitulada: "Acordo de Pesca: resiliência no manejo comunitário da pesca artesanal do município de Cametá - PA". Tese orientada pelo professor Dr. Aquiles Simões e coorientação da Professora Dra. Socorro Flores no PPGEDAM/NUMA/UFPA. O projeto está vinculado a dois grupos de pesquisa: o Grupo de Estudos Diversidade Socioagroambiental na Amazônia (GEDAF) e o Grupo de Pesquisa Tutela Ambiental.