Qual é o futuro do Fundo Amazônia no cenário atual?

Qual é o futuro do Fundo Amazônia no cenário atual?

Criado em 2008, o Fundo tem como objetivo financiar projetos que combatam o desmatamento através de doações de países e empresas. Há três doadores principais do fundo: a Noruega, a Alemanha e a Petrobras, que já arrecadaram um total de R$ 3,4 bilhões. O objetivo do fundo é financiar não somente projetos de monitoramento e a redução do desmatamento, mas também a diminuição dos gases de efeito estufa e apoiar políticas de manejo sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

As atividades dos comitês do Fundo foram interrompidas por determinação do governo, tanto que nenhum projeto ainda foi aprovado em 2019. Essa é uma das razões pela qual na reunião do G7 foi mencionado o "fracasso do Fundo Amazônia". 
Diante disso, Noruega ameaça seguir o exemplo da Alemanha e cancelar também sua contribuição para o Fundo. A Alemanha interrompeu o financiamento devido a um comentário nada diplomático de Bolsonaro à ministra de meio ambiente do país, o que deu origem à reação da primeira ministra Merkel dizendo: “Apoiamos a região amazônica para que haja menos desmatamento. Se o presidente não quer isso no momento, então precisamos conversar(...) Eu não posso, simplesmente, ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando”.

Para viabilizar a captação de novos recursos o Brasil precisa comprovar a redução do desmatamento. Quanto maior for a diminuição da área desmatada, maiores poderão ser as quantias levantadas e vice-versa.

O futuro do fundo é incerto. O Ministério do Meio Ambiente interrompeu o programa e novos projetos não são escolhidos com o argumento da realização de um “pente-fino” nos contratos anteriores. O ministro Ricardo Salles afirma ter encontrado irregularidades e propõe que parte do fundo seja utilizado para indenizar propriedades privadas desapropriadas que foram instaladas em áreas de proteção ambiental. Em reuniões com os países doadores, Alemanha e Noruega, não parecem simpáticos as mudanças de regras propostas pelo ministro e até cogitam o encerramento do Fundo.
As consequências políticas e ambientais do encerramento serão igualmente graves para o governo e ao Brasil. Por exemplo, a denúncia do presidente por crime ambiental e contra a humanidade no tribunal penal internacional em Haia tem efeitos colaterais sérios para todos os brasileiros. Não é preciso ser vidente para prever que terão impactos econômicos no Brasil. Eles serão severos e a população humilde que sofrerá as maiores consequências.

Norbert Fenzl, professor e pesquisador do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da UFPA, pós-doutor pela Universidade Técnica de Viena.