Aluno do PPGEDAM é empossado como conselheiro do CONAMA

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e atualmente concluinte do mestrado em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local, pelo Núcleo de Meio Ambiente (NUMA/UFPA), Fidelis Paixão será empossado no dia 11 de novembro como membro conselheiro no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). A posse acontecerá durante a 120ª Reunião Ordinária do CONAMA, em Brasília, e contará com a presença da ministra do governo Isabella Teixeira e demais membros do Conselho.

O estudante de mestrado atua no movimento socioambiental brasileiro desde 1992, quando foi eleito representante dos estudantes da UFPA na ECO-92, que empreendeu uma série de ações e lutas a favor do meio ambiente e da Amazônia. “Após isso, integrei o Fórum Brasileiro de ONGs (FBOMS), fazendo parte de sua coordenação nacional; e, posteriormente, a Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), da qual sou membro da facilitação nacional. Também integro a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL)”, diz Paixão. O CONAMA é representado por dois conselheiros em cada uma das cinco regiões do país, eleitos pelas Ong’s ambientalistas. No caso da Amazônia, Fidelis é um dos representantes, junto com Ivaneide Kanindé, de Rondônia. “A eleição como Conselheiro do CONAMA é um reconhecimento dessa trajetória e dessas lutas”, completa.

Proteção do Meio Ambiente - O CONAMA, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), atua nos setores dos órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. O conselho tem como competência realizar estudos em torno das vantagens e consequências e projetos públicos e privados, que impactem de alguma maneira o meio ambiente; estabelece normas e critérios para atividades poluidoras; decide multas impostas pelo IBAMA; dentre outros assuntos de grande importância em caráter nacional.

Propostas – O futuro conselheiro já possui propostas estruturadas para serem apresentadas quando tomar posse. Uma dos primeiros passos de Fidelis Paixão será o de apresentar uma Moção de repúdio a discursos de representantes do governo em favor do uso do agrotóxico na agricultura e incluir na agenda como debate prioritário irregularidades cometidas pelas mineradoras em todo país, a fim de evitar desastres ambientais como o ocorrido em uma cidade de Minas Gerais recentemente.  “Além disso, irei propor a criação de um Grupo de Trabalho sobre Proteção dos Animais, visando rever Instruções Normativas do IBAMA e Resoluções do próprio CONAMA na perspectiva de criar padrões nacionais a respeito do tema que dignifiquem o tratamento dispensado aos animais e confrontem a visão especista que tem predominado no seu tratamento”, explica.

Segundo ele, algumas das propostas que serão apresentadas pelo futuro conselheiro, são frutos dos seus estudos dentro do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/NUMA/UFPA), além do auxilio dos professores do mestrado em seu meio acadêmico. “A educação ambiental, por exemplo, é o tema da minha pesquisa e dissertação no Mestrado do PPGEDAM e pretendo apresentar na Câmara Técnica do CONAMA, como produto da pesquisa, elementos para proposição de uma metodologia para elaboração de Políticas Municipais de Educação Ambiental”, conclui.

Texto: Fábia Sepêda – Assessoria de Comunicação NUMA/UFPA