NUMA promove debates sobre CONAMA e Normas de Licenciamento Ambiental

O Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA) irá promover como parte da comemoração dos 25 anos do núcleo, o debate "CONAMA e revisão de normas do licenciamento ambiental brasileiro: debates e conflitos". O evento - aberto ao público - será realizado na próxima quarta, 18, às 9 horas, na sala Paquetá do NUMA.

Debate - A discussão iniciará com o representante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), Fidelis Paixão, que também é discente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/NUMA/UFPA). Durante esse primeiro momento, o mestrando fará uma apresentação quanto à dinâmica do Conselho como espaço institucionalizado de debate participativo e deliberativo, abordando em seguida os conflitos de interesse presentes no debate atual sobre a revisão de normas do licenciamento ambiental brasileiro (Res. CONAMA 01/86 e 237/97) e demais em discussão no Congresso Nacional, como a PEC 65/2012.

Segundo Fidelis, é de suma importância a discussão do tema, levando em consideração que hoje as mudanças que giram em torno do Meio Ambiente tendem a ser mais econômicas do que ambientais. "O que temos hoje é um sistema muito ruim pela falta de estrutura. O conselho é mais deliberativo federal, com uma composição desproporcional", explica. Ainda de acordo com o conselheiro, dos 90 membros atuais, grande parte são oriundos do governo federal. Fidelis integra as discussões no CONAMA como membro representante da associação Argonautas ambientalistas da Amazônia, entidade que atua desde os anos 90 na promoção da sustentabilidade ecológica, econômica e social, com enfoque em políticas públicas participativas.

Após as questões evidenciadas por Fidelis, será dado início ao debate. Para abordar o assunto, irão compor a mesa a doutoranda do NAEA/UFPA, Selma Solange Monteiro Santos; A professora do PPGEDAM/NUMA, doutora Socorro Flores e o organizador do evento e professor do PPGEDAM/NUMA, doutor Rodolpho Zahluth Bastos.

O ciclo de debates NUMA 25 anos é previsto para ocorrer a cada mês, sempre com a abordagem de um tema específico de relevância socioambiental.

Serviço:

Ciclo de debates NUMA 25 anos - CONAMA e revisão de normas do licenciamento ambiental brasileiro: debates e conflitos.

Data: 18 de maio.

Hora: às 9 horas.

Local: Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (Ao lado do Chalé de Ferro), sala Paquetá.

Texto: Fábia Sepeda - Assessoria de Comunicação NUMA/UFPA