Revela as potencialidades de uso e comercialização de produtos naturais da Amazônia (andiroba, copaíba, castanha-do-pará, dendê, urucum, açaí, cupuaçu e guaraná), considerados promissores para o desencadeamento de novos bens.

Apresenta abordagem crítica do direito como sistema normativo em constante vir-a-ser, condicionado e capaz de interferir na estrutura social, bem como identifica a realidade
socioambiental do Estado do Pará.