NUMA

O uso sustentável das várzeas na Amazônia constitui um desafio em virtude das mudanças impostas pelo modo de exploração dos recursos naturais pelas populações, o que vem continuamente provocando importantes mudanças nesses ambientes. Esse tema é abordado na presente obra focando as várzeas estuarinas do Baixo Rio Tocantins a partir dos dados resultantes de um projeto de pesquisa que foram materializados em diversos trabalhos de formação de estudantes de graduação do Curso de Agronomia do Campus de Cametá e de estudantes de pós-graduação do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) da Universidade Federal do Pará. Trabalho desenvolvido no âmbito do NEA GEDAF: Teias de Inovação Agroecológica e Desenvolvimento de Sistemas Agroalimentares, com o apoio do Conselho Nocional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e dos órgãos financiadores do Chamado CNPq 21 /2016, o saber: MAPA, MCTIC, MEC e SEAD - C a s a Civil.

O livro de Danilo Bezerra, André Farias e Otávio do Canto, resultado de suas indagações e inquietudes, nos brinda com este estudo que é fruto da dissertação de mestrado realizado no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), do Núcleo do Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará. O tema central do livro é a discussão sobre o instrumento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), em particular realizando um estudo de caso dos licenciamentos ambientais da empresa Hydro Alunorte. Essa é a maior refinaria de alumina para a produção de bauxita do mundo, fora da China, e está localizada na cidade de Barcarena, no estado do Pará, Brasil.

Este livro integra os resultados do projeto AGUASOCIAL II - NOVA AGENDA DE INVESTIGAÇÃO - CIDADES SUSTENTÁVEIS PARA A ÁGUA NA AMAZÔNIA, aprovado através do Edital CONFAP ITALY 2019 e contando com o apoio da Fundação de Pesquisa Amazônia Paraense (FAPESPA). Devido à pandemia de Covid-19, a execução do projeto ocorreu nos anos de 2022 e 2023. Trata-se de uma iniciativa de mobilidade acadêmica para a Università degli Studi Roma Tre, sob a orientação do Professor Salvatore Monni e com acompanhamento da Professora Keti Lelo, ambos docentes da Faculdade de Economia dessa universidade.

O livro está estruturado em três partes, cada uma contendo diversos capítulos. A primeira parte, chamada “ÁGUAS NA CIDADE E INTERVENÇÕES URBANAS: A CIDADE CONTRA A NATUREZA?”, investiga a presença das águas nas áreas urbanas.

A segunda parte, intitulada “A CIDADE E AS ÁGUAS: PROPOSIÇÕES PARA UMA NOVA AGENDA URBANA?”, enfoca a urgência de lidar com a presença das águas nas cidades através de soluções que sejam baseadas, derivadas e inspiradas na natureza, as quais “contribuem para tornar as cidades mais resilientes a eventos climáticos extremos, ao mesmo tempo que proporcionam benefícios adicionais à sociedade, à economia e ao meio ambiente”.

Por fim, a terceira parte do livro, “GOVERNANÇA, ÁGUAS NA CIDADE E NO TERRITÓRIO”, analisa os desafios políticos e institucionais para implementar novas perspectivas de intervenção urbana. Isso exige ir além dos imperativos da gestão pública e buscar a criação de sistemas de governança local e multinível. A governança multinível envolve a interação entre diferentes níveis de governo e uma ampla variedade de partes interessadas, incluindo atores privados e cidadãos, na formulação e aplicação de políticas públicas de impacto subnacional e local.

Esta coletânea mostra os trabalhos apresentados em forma de artigos completos no I Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento (COAM), que promoveu o debate sobre “as transformações ambientais e o desenvolvimento local na Amazônia no contexto do século XXI”. As pautas sobre o tema foram organizadas em três partes Gestão Ambiental, Uso dos Recursos Naturais e Proteção Legal dos Recursos Ambientais.

Nesta coletânea, os trinta capítulos apresentaram resultados sob a ótica da gestão ambiental com relação ao uso e a proteção de recursos naturais. O debate mostrou que nem toda transformação leva ao desenvolvimento local, o controle ambiental, que implica em ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento das atividades utilizadoras de recursos ambientais, é inexorável no processo da gestão ambiental, que se concretiza por tomadas de decisão.

As análises indicam que no contexto do século XXI, com toda a experiência social vivida nos séculos anteriores, mas em especial no século XX, é necessário implementar o acesso a informação pública com qualidade, é preciso considerar a educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento social e consequentemente para assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento local.

O III Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento (COAM), do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), ocorreu nos 4, 5 e 6 de setembro de setembro de 2024, em comemoração ao Dia da Amazônia. O evento teve como tema “Conhecimento, ciência e inovação: Perspectivas e desafios para a Pan-Amazônia”.

A Pan-Amazônia compreende os países que têm a floresta amazônica em seu território. Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guianas, Suriname e Brasil enfrentam desafios complexos relacionados ao uso e gestão dos recursos naturais em seus territórios. Para isso é necessário investir em pesquisa científica em rede na Pan-Amazônia para enfrentar os desafios socioambientais a partir de uma base sólida de conhecimento, com enfoque nas interações complexas entre ecossistemas, espécies e comunidades locais. O diálogo entre os saberes tradicionais, locais e científico são fundamentais para entender e abordar questões relacionadas à sustentabilidade, conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças ambientais para buscar uma gestão sustentável dos recursos naturais e a preservação da diversidade cultural.

O evento contou com apresentações de 50 trabalhos divididos entre cinco eixos de temáticas que são objeto de pesquisa do Núcleo de Meio Ambiente, a saber: 1) Agrossilvicultura na Amazônia; 2) Cartografia das dinâmicas territoriais e mudanças de uso da terra na Amazônia; 3) Tutela de recursos ambientais e informação na Amazônia; 4) A ecologia política dos grandes projetos e (des)envolvimento na Amazônia; 5) Saberes para o desenvolvimento inovador em saúde, e, 6) Direito e mudanças climáticas.

Título: Cartografia participativa da Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua, Maracanã, Pará, Amazônia, Brasil

Natureza: Mapa

Tema: Cartografia participativa

Área representada: Algodoal (Maracanã-PA)

Solicitante: IDEFLOR-BIO

Elaboração: Grupo GPSA-Amazônias (NUMA/UFPA)

Equipe técnica: Otávio do Canto, Norbert Fenzl, Daniel Sombra, Márcia Cristina, Herbert Peixoto, Evelyn Souza, Waldilene Garcia

Ano: 2023

O CONGRESSO AMAZÔNIAS: AMBIENTES, TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO (COAM) iniciou com o objetivo de fazer uma reflexão sobre as transformações ambientais e o desenvolvimento local na Amazônia em homenagem ao Dia da Amazônia, institucionalizado no Brasil no dia 5 de setembro a partir da Lei N. 11.621 de 19 de dezembro de 2007.

Em 2023 o evento teve como objetivo promover o diálogo entre a academia e profissionais da Pan-Amazônia, para apoiar a construção de soluções para as questões ambientais nas Amazônias. Além de estimular a integração e articulação entre os participantes dos grupos de pesquisa e programas de pós-graduação que atuem na Pan-Amazônia. Para isso, o congresso propôs um espaço para a democratização do conhecimento através de palestras, mesas redondas e grupos de trabalhos que reuniram cientistas, gestores públicos e organizações da sociedade civil sobre o tema “Mudanças climáticas e resiliências amazônicas”. As resiliências amazônicas são as estratégias que os amazônidas foram desenvolvendo para se adaptarem às mudanças em seus territórios ao logo do tempo em função das transformações socioambientais aqui realizadas, e, consequentemente nos diferentes tipos de impactos gerados no meio ambiente.

O evento discutiu as mudanças climáticas nas Amazônias a partir do conhecimento que já vem sendo construído na região com a apresentação de soluções possíveis para os problemas ambientais com foco no desenvolvimento territorial sustentável para os amazônidas. As atividades contemplaram os principais desafios na Amazônia no contexto das mudanças climáticas, tais como, gestão dos recursos naturais, indicadores climáticos, cidades, agropecuária, conflitos socioambientais, impactos dos grandes projetos e territórios tradicionais. A abordagem interdisciplinar nas discussões foi estimulada, sobretudo com respeito a superação da dicotomia entre desenvolvimento e preservação ambiental.

O evento foi realizado de 4 a 6 de setembro com atividades presencias e com transmissão online simultânea com a realização de mesas temáticas e grupos de trabalhos com apresentações de 85 trabalhos aprovados, sendo 69 artigos científicos, 9 artigos técnico-tecnológicos e 7 relatos de experiências.

Esta obra objetiva apresentar à comunidade acadêmica e à sociedade um conjunto de contribuições técnicas e reflexões pertinentes à gestão e governança dos recursos naturais, e ao desenvolvimento local em diversas escalas e territórios – municípios, microrregiões, unidades de conservação, áreas de proteção ambiental, territórios quilombolas, comunidades, bacias hidrográficas etc. – gerando subsídios para a ação do poder público e da sociedade civil.

"Na primeira década dos anos 2000, sob alegação de oportunidade de plantar árvores e produzir agrocombustíveis para reduzir o aquecimento global, difundiram-se os monocultivos do dende, cujos impactos na Amazônia paraense são objeto do presente livro. Através de minucioso levantamento de dados e atenta observação empírica nas áreas de concentração do cultivo da palmeira do dendê no estado do Pará, os trabalhos aqui reunidos discutem os impactos desta monocultura sobre os ecossistemas amazônicos e sobre as condições sociais de reprodução da agricultura familiar."

Henri Acselrad

O I Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento (COAM), do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), ocorreu nos dias 5, 6 e 8 de setembro de 2022, em comemoração ao Dia da Amazônia. O evento veio a atender a necessidade de maior integração e articulação entre os participantes dos grupos de pesquisa e projetos da unidade, com o objetivo de estimular o diálogo interdisciplinar entre os participantes.

Teve como objetivo socializar, debater e apresentar resultados teóricos e aplicados das pesquisas realizadas por pesquisadores seniores e em formação em nível de doutorado, mestrado e de iniciação científica e extensão, assim como de técnicos auxiliares de pesquisa, promovendo a integração dos conhecimentos produzidos sobre gestão ambiental e desenvolvimentos territoriais na e sobre a Amazônia.

O COAM recebeu trabalhos nas seguintes categorias: Artigos científicos, Relatos de experiências e Inovações sociais, territoriais e tecnológicas. Os trabalhos foram divididos em três eixos temáticos: 1) Gestão Ambiental; 2) Uso e Aproveitamento dos Recursos Naturais e; 3) Proteção Legal dos Recursos Ambientais na Amazônia.